A Internet é um espaço. Virtual, mas é um espaço. Possui domínios, vizinhos, endereços… Até a pouco tempo estávamos com um problema sério de limite de endereços. O que chamo de endereço aqui, no internetês é o IP. IP é o endereço que damos a um computador específico. E como eu disse, até a pouco tempo estávamos com um problema, pois usava-se apenas o formato IPv4 para definir o endereço das maquinas. Aquele endereço como 200.124.22.11 é neste formato IPv4. Ele tem um limite de 4,3 bilhões de combinações e atingimos esta marca. Então passamos a usar o IPv6 que possui um limite de 340 undecilhões (ou 3.4×10 elevado a 38) de combinações. Isso significa que antes as “terras” da Internet tinham o tamanho, digamos, da lua. Agora temos o tamanho de Júpiter. Acontece que se já era um problema termos um endereço de 4 sequencias de dígitos até 254, seria muito mais dificil informar 2001:0db8:85a3:08d3:1319:8a2e:0370:7344 (um exemplo de IPv6). Para isso, foi criado o conceito de nome de domínio e um serviço chamado Servidor de Nome de Domínio (DNS ou Domain Name Server).
A Internet basicamente se auto-regula. Existem alguns órgãos que tentam estabelecer algumas regras, mas são bem poucos e tem poder quase irrisório. Quem determina boa parte das regras da rede são as próprias empresas que provem acesso de quem quiser usar a internet (ou seja, quase todo mundo). É o paraíso dos libertários. Os poucos órgãos geridos em parte por governos são os que fazem gerenciamento dos nomes de domínios. Você pode comprar um nome de domínio de qualquer tipo apenas procurando o órgão responsável por aquela nacionalidade. Em outras palavras, se eu quiser comprar um .com.br preciso ir no registro.br que é do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Pagando apenas R$ 30,00 você se torna o feliz dono do seudominio.com.br. Até aí tudo bem. Ou então você pode usar uma empresa que faz o registro em vários órgãos de países, como o name.com e o godaddy.com.
Imagine que os nomes de domínio sejam os reais endereços. Se eu compro o endereço que eu quero, por exemplo, o nome da minha empresa, é como se estivesse abrindo o meu ponto numa rua movimentada e mostrando a placa da minha empresa. Mas acontece muitos casos em que eu to criando um serviço, tenho nome perfeito para chamar minha clientela mas o domínio já está registrado. Eu aceito que alguém tenha tido a mesma ideia que eu para um nome de domínio. Como dizem, as ideias estão no ar e eu não sou dono delas. Acontece que me da muita raiva quando no domínio que eu pensei com tanto carinho e ele já foi registrado está uma página desse tipo:
Isso aconteceu comigo quando tentei criar um e-commerce sobre artigos regionais com o meu grupo da Startup Weekend Fortaleza. Tínhamos todo o conceito de saudade da terrinha e pensamos no nome banzo que remete a isso. Contudo além do nome estar registrado ele era um vazio. Um vazio virtual esperando pela especulação. Sim, pois além da página só ter anuncio, ela tem um link para comprar este domínio pela bagatela de US$ 2.000,00 (um domínio .com normalmente custa seus US$10,00).
Existe um mercado enorme de domínios com leilões a preços altíssimos. Mas alguns estão lá só “parqueando” como alguns dizem. Só esperando um alguém que pague uma fortuna ou nem isso, só por que o dono quer ter esse domínio e é dele e de ninguém mais. Foda-se você que tem uma ideia prejudicada e poderia ganhar uma grana. Não me importa se o meu domínio não tem função nenhuma além de eu dizer que ele é meu.
Em 1988 a constituição brasileira definiu um conceito que é a função social da propriedade. A propriedade deve exercer uma função social. Ao contrário do que alguns dizem, a função social não significa que ela deve ser disponível para a sociedade, como se a sua propriedade não fosse sua. Ela quer dizer que ela deve estar lá exercendo alguma função.
Nas cidades brasileiras existem milhares de especuladores que compram terrenos a valores muito baixos e deixam eles lá sem função nenhuma apenas esperando que a cidade cresça em volta dele e o valor do mesmo suba astronomicamente. Isto é uma das maneiras de promover especulação urbana. Esta prática é extremamente nociva para a cidade uma vez que obriga o poder público a expandir seus serviços de água, luz e esgoto (este último é bem caro) para áreas cada vez mais distantes sem ter a real necessidade pois no meio encontram-se grandes vazios urbanos sem função nenhuma.
O Estatuto da Cidade (lei de 2001) definiu algumas ferramentas para se evitar esta prática especulatória e obrigar os proprietários de exercer a função social da propriedade. As ferramentas vão desde o IPTU progressivo (onde o imposto vai aumentando anualmente a medida em que o dono não dá uma função para o mesmo) até a desapropriação. Estas ferramentas estão sendo usadas na cidade? Não vejo. Ela pode ser usada para o mal? Claro. Tudo pode ser usado para o bem ou para o mal, infelizmente.
Voltando ao nosso assunto anterior: nomes de domínio na Internet. Seria muito bom se houvesse uma intervenção maior por parte dos órgãos para evitar esse tipo de coisa. Uma quantidade absurda de nomes de domínio sem “função social”. Defendo que os órgãos responsáveis por gerenciar os nomes de domínio de cada país insiram uma espécie de IPTU progressivo: A pessoa registra um .com a US$10,00. Se ela não deu função ao seu domínio em um ano, o pagamento do registro no ano seguinte já seria US$20,00. No subsequente seria US$40,00 e assim em diante. Se o domínio só tivesse uma tela com anúncios e links relacionados ele não atenderia à função social e entraria no IPV (Imposto sobre Propriedade Virtual) Progressivo.